Militante ativa das causas da vida, da saúde e da segurança das mulheres, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) novamente abraça e promove, em mais um ano, as campanhas nacionais do Agosto Lilás e do Banco Vermelho, agora previstas em leis. O foco é a conscientização e o letramento da população acerca da prevenção e do combate tanto ao feminicídio, quanto a todas as outras formas de violências infligidas à população feminina brasileira.
“Como médica, por anos, atendia em pronto-socorro de hospital mulheres gravemente feridas pelo companheiro. Além de leis e campanhas de abrangência nacional para combater o machismo, a misoginia e todos os crimes contra a vida da mulher, os parlamentares e os gestores do poder Executivo – nos âmbitos federal, estaduais e municipais – devem aprovar e garantir recursos os orçamentários para as políticas públicas em defesa de suas cidadãs. Essa causa é urgente e exige investimentos que sejam permanentes, ou seja, sustentem uma política de Estado que resista às trocas de governo”, reiterou Zenaide.
Procuradora Especial da Mulher no Senado, a parlamentar integrou a mesa de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para lançar a edição deste ano do Agosto Lilás, previsto na lei 14.448/2022. Na ocasião, ela ressaltou a importância da divulgação da iniciativa.
“Qual é a importância do Agosto Lilás? Dar visibilidade, porque informação é poder. O que empodera um povo é informação correta. Muitas mulheres não denunciam o agressor porque não sabem nem dos seus direitos. Precisamos divulgar essa iniciativa. Ligue 180, denuncie a violência contra a mulher. A ligação é gratuita e anônima”, reiterou a senadora.
Violência crescente
Apesar dos esforços para diminuir a violência, o número de crimes cresce. Pesquisa recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre violência apontou que, em 2023, quase 1.500 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, o que representa mais de quatro mulheres mortas por dia.
Ainda conforme o estudo, esse foi o maior número desde 2015, quando a pesquisa começou. A violência doméstica também teve um aumento, com mais de 280 mil casos denunciados por ano, um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. Os dados também revelaram que, em 2023, foi registrado um crime de estupro a cada seis minutos, o que significa mais de 83 mil mulheres violentadas.
Nesse contexto, outra prioridade, na avaliação da parlamentar, é a prevenção via educação. “A lei diz que o feminicídio é crime hediondo, não tem progressão de pena e é crime inafiançável, e mesmo assim continuamos com violência. Isso exige a inclusão da educação na prevenção. Então, vamos investir recursos financeiros e humanos na prevenção”, sustenta a senadora.
Banco Vermelho
Desde o ano passado, as cidades brasileiras precisam instalar bancos vermelhos em espaços públicos para representar o combate à violência contra mulher. A Lei 14.942/2024 faz parte de uma campanha de conscientização sobre a violência e o feminicídio durante o Agosto Lilás. No Senado, uma das diversas iniciativas é a instalação de um grande banco vermelho com frases de resistência e canais de denúncia.