A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou nesta segunda-feira (18) que afastou preventivamente os policiais envolvidos na agressão a um paciente com deficiência dentro do Hospital de Santana do Seridó, na região do Seridó potiguar.
“A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), ao tomar conhecimento das imagens que circularam no último sábado (16), adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais militares envolvidos na ocorrência”, informou a corporação em nota.
O caso ocorreu no último sábado (16) e ganhou grande repercussão após a vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), denunciar o episódio em suas redes sociais nesta segunda. Ela afirmou ainda ter acionado a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário de Segurança, Coronel Araújo, para cobrar apuração e providências.
Na publicação, a vereadora Thabatta destacou que Zé Paulo tem deficiência, sendo conhecido dentro de Santana desde criança. “O jovem estava em surto e não há justificativa para uma agressão dessa, é revoltante, tendo em vista que o hospital é para ser um lugar de acolhimento e cuidado”, escreveu.
Ela também citou o artigo 13 da lei nº 13.869/2019, que considera abuso de autoridade quando um agente público pratica violência física ou moral contra alguém, mesmo que essa pessoa tenha cometido algum ato de desobediência ou desacato. “A lei é clara: nenhuma agressão é justificativa fora dos limites legais”, finalizou.