Ao determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma série de provas de que ele descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente. Dentre elas, o ministro citou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, divulgou nas redes sociais a participação remota do ex-mandatário nos protestos do último domingo.
A publicação em questão foi um vídeo postado pelo senador em que o ex-presidente manda uma mensagem aos manifestantes que estavam em Copacana, na Zona Sul, do Rio de Janeiro. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, diz ele na gravação, que depois foi apagado por Flávio.
Uma das cautelares impostas pelo ministro foi a proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.
Outra prova citada por Moraes foi uma ligação feita por chamada de vídeo entre Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar exibiu o celular durante o ato em Belo Horizonte.
— Bolsonaro não pode falar, mas pode ver — disse Ferreira, na ocasião. Conforme o ministro, o deputado utilizou Bolsonaro “para impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na TENTATIVA DE COAGIR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OBSTRUIR A JUSTIÇA e com amplo conhecimento das medidas cautelares impostas”.
O ministro também apontou que no domingo, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, publicou na rede social X uma foto de Bolsonaro com o pedido para seguirem o perfil dele, “tendo conhecimento das medidas cautelares, como a restrição ao uso de redes sociais, impostas ao seu pai”, pontuou Moraes.
Conforme o ministro, falas do deputado federal Eduardo Bolsonaro direcionadas aos manifestantes no último domingo “também corroboram a atuação coordenada dos filhos de JAIR MESSIAS BOLSONARO a partir de mensagens de ataques ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com o evidente intuito de interferir no julgamento da AP 2.668/DF”, que é a ação penal que Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado.
Moraes frisou que houve uma participação dissimulada do ex-presidente, “preparando material pré fabricado para divulgação nas manifestações eredes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”.
“Os apoiadores políticos de JAIR MESSIAS BOLSONARO e seus filhos, deliberadamente, utilizaram as falas e a participação – ainda que por telefone e pelas redes sociais -, do réu para a propagação de ataques e impulsionamento dos manifestantes com a nítida intenção de pressionar e coagir esta CORTE SUPREMA”, ressaltou.
*Com informações do O Globo