Nesta sexta-feira (01), o Grupo Pensar o RN realiza mais um encontro relevante para o debate sobre o futuro do Rio Grande do Norte. Com foco na Segurança Pública, o evento ocorrerá no Colégio Hipócrates, às 15h, na Zona Sul de Natal, e contará com a presença do Dr. Heráclito Noé, Delegado de Polícia Classe Sênior, advogado criminalista e conferencista com atuação reconhecida nacionalmente.
Com 40 anos de experiência na área, Dr. Heráclito traz uma trajetória marcada por contribuições significativas à segurança pública: foi diretor da Academia de Polícia Civil por uma década, presidiu o Conselho Estadual de Entorpecentes, dirigiu o ITEP entre 1994 e 1998, e é autor de dois livros sobre o tema. Em sua palestra, ele apresentará uma análise crítica e propositiva dos principais desafios enfrentados pelo setor no Rio Grande do Norte, compartilhando também experiências vividas em outros estados e países.
“Ser convidado a participar de um seleto grupo que pensa e formula propostas para o RN é um privilégio imenso, para poder divulgar todas as minhas experiências nacionais e internacionais que presenciei”, afirmou o palestrante.
Durante a palestra, Dr. Heráclito defenderá que o combate à criminalidade deve necessariamente passar pelo envolvimento ativo das prefeituras. “Não conheço nenhuma cidade do mundo que tenha reduzido a criminalidade sem a participação dos prefeitos, e, obviamente, das prefeituras. Foi assim em Diadema, SP; Recife, Nova York, Medellín e Bogotá, na Colômbia”, destacou.
Propostas inovadoras: Atividade Delegada, escolas e APACs
Entre as propostas que serão apresentadas no encontro, o delegado destaca a ‘Atividade Delegada’, modelo já implementado com sucesso em estados como São Paulo e Espírito Santo.
“Trata-se de uma parceria entre o governo do estado e as prefeituras por meio da qual os policiais em horário de folga atuam de farda e com equipamentos da corporação para a administração municipal, o pagamento dos policiais é de responsabilidade do município. Inúmeros são os benefícios dessa iniciativa”, explica Heráclito.
Outra frente que o delegado pretende abordar é a segurança no ambiente escolar, área em que atua há décadas, com participação em jornadas pedagógicas em mais de 85 municípios potiguares, além de experiências em outros estados.
Ainda em sua palestra, o delegado abordará o modelo das APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), alternativa ao sistema penitenciário tradicional, que tem apresentado taxas muito menores de reincidência criminal — em torno de 6%, contra 90% no sistema comum. “Falta uma campanha de esclarecimento. Se eu tivesse uma oportunidade para discorrer sobre isso na FIERN, tenho certeza absoluta que a adesão seria unânime. Primeiro, o preso não vai para dentro da indústria, que é o grande temor do empresariado, naturalmente.
Depois a economia é gigante, em termos de custo de mão de obra: Não há pagamento de FGTS; Aviso prévio; Indenização adicional (Art. 9 Lei 7.238/84); Repouso semanal remunerado; Feriados e dias santificados; Férias + 1/3 Constituição Federal; Auxílio enfermidade; 13 salário; Licença paternidade e Contribuição previdenciária; Índice de fuga é zero”, concluiu.