Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão articulando sua nomeação para um cargo no Executivo estadual como uma forma de mantê-lo afastado da Câmara dos Deputados sem risco de cassação. A manobra, revelada pelas jornalistas Andréia Sadi (G1) e Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo), procura assegurar a continuidade do mandato parlamentar mesmo com a permanência de Eduardo nos Estados Unidos, onde ele atua como articulador político do bolsonarismo.
Segundo as reportagens, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), é o nome mais próximo de concretizar a nomeação. A ideia seria criar uma secretaria especial ou um cargo equivalente para Eduardo nos EUA, permitindo que ele se licencie novamente da Câmara e evite penalidades por faltas.
A estratégia jurídica e seus riscos
Pelas regras da Câmara, deputados podem se licenciar para assumir cargos no Executivo, como secretarias estaduais, sem perder o mandato. Nesses casos, o suplente assume a cadeira, mas o titular mantém prerrogativas como o foro privilegiado. No entanto, se o parlamentar ultrapassar o prazo de 120 dias de licença sem uma justificativa legal, como a nomeação para um cargo, ele corre o risco de cassação.
O problema é que Eduardo é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de atuar para pressionar autoridades americanas a imporem sanções ao Brasil. Por isso, aliados teriam alertado o governador Cláudio Castro de que a nomeação pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução de Justiça, com risco de responsabilização jurídica para o próprio governador.
Flávio Bolsonaro na articulação
Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, a articulação pela nomeação tem sido conduzida pelo irmão do deputado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que busca alternativas para blindar o núcleo político da família. Governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (SP) e Jorginho Mello (SC), também foram citados como opções, mas até o momento a proposta não teria avançado nesses estados.
Com o fim de sua licença de 120 dias na segunda-feira (21), Eduardo Bolsonaro reassumiu automaticamente seu mandato, mesmo à distância. Se não apresentar um novo pedido de afastamento com uma justificativa legal, como a nomeação para um cargo, ele pode enfrentar um processo disciplinar na Câmara por suas ausências.
*Com informações Info Money