Com o objetivo de promover acolhimento, empatia e maior segurança no ambiente escolar, o Rio Grande do Norte agora conta com uma legislação que permite a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes da rede estadual. A medida está prevista na Lei nº 12.237/2025, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial em 10 de julho.
A nova norma é de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) e representa um passo importante na construção de uma educação mais inclusiva. O intuito é facilitar a identificação dos alunos com TEA durante o ano letivo, especialmente em situações como deslocamentos, eventos e momentos de maior fluxo nas escolas.
“O símbolo da fita com peças de quebra-cabeça coloridas reforça o direito à visibilidade, à empatia e ao cuidado, sem qualquer forma de estigmatização”, destaca Kleber Rodrigues.
Uso opcional e com autorização
Segundo a lei, o uso do símbolo será opcional e dependerá de autorização expressa dos pais ou responsáveis, respeitando a privacidade e a autonomia das famílias. A imagem poderá ser bordada ou afixada na parte superior dianteira da camisa ou camiseta escolar, além de outros itens do uniforme como blusões e agasalhos.
O texto também determina que as escolas fixem cartazes informativos sobre a iniciativa, contribuindo para conscientizar toda a comunidade escolar sobre o significado e a importância do gesto.
“Essa identificação pode representar um diferencial importante no cotidiano desses estudantes, ampliando a rede de apoio e a compreensão por parte de colegas, professores e funcionários”, complementa o deputado.
Atuação pela causa autista
A nova lei se soma a um conjunto de políticas públicas de autoria do deputado Kleber Rodrigues voltadas à inclusão das pessoas com TEA. Entre suas outras iniciativas já sancionadas estão a criação do Disque Autismo e do Mapa de Inclusão TEA MAP RN, a exigência de conteúdo sobre protocolos de manejo de crises autistas em cursos de primeiros socorros, e a implantação de salas de estabilização sensorial em espaços públicos.