A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou editais de convocação pública para a seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerir quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na cidade. O processo, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, prevê a contratação por meio de contratos de gestão.
As UPAs contempladas são: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Cada edital, define os critérios para a seleção das OSS, incluindo requisitos de qualificação, experiência na gestão de UPAs 24 horas e capacidade econômico-financeira.
O prazo inicial de vigência dos contratos é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 10 anos. O valor máximo mensal do repasse para cada UPA varia, sendo R$ 2.200.000,00 para as UPAs Satélite e Potengi e R$ 2.900.000,00 para as UPAs Esperança e Pajuçara. O repasse será composto por uma parte fixa (80%) e duas partes variáveis (10% para metas quantitativas e 10% para metas qualitativas).
Os editais detalham os prazos para esclarecimentos, impugnações, entrega das propostas e divulgação dos resultados. As OSS interessadas devem apresentar documentação comprobatória de sua qualificação e capacidade para a gestão das unidades. A seleção buscará a organização que apresentar a melhor proposta técnica e financeira, considerando critérios de qualidade e eficiência no atendimento à população. A Prefeitura destaca a importância da celeridade no processo para garantir a continuidade dos serviços de saúde nas UPAs.