Uma obra irregular que avançava sobre a faixa da linha férrea no bairro Passo da Pátria, na Zona Oeste de Natal, foi embargada na última sexta-feira (4) pela fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ação faz parte do programa de desocupação de áreas públicas da Prefeitura e contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Os fiscais constataram que parte do imóvel estava sendo erguido dentro da faixa de segurança da linha do trem, uma área não edificável de domínio da União que exige um recuo mínimo de 15 metros.
“Como o imóvel está em área federal e compromete diretamente a segurança das pessoas, a obra foi embargada. Ao final do processo, deverá ser parcialmente demolida”, explicou Rana Santos, supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb.
Outras fiscalizações no fim de semana
Além da ação no Passo da Pátria, a Semurb realizou diversas outras fiscalizações em diferentes pontos da cidade. Confira o balanço:
- Maus-tratos a animais: Na sexta-feira (4), uma denúncia no bairro Nordeste foi atendida. Embora a situação de maus-tratos não tenha sido configurada, os animais estavam em uma área de mangue, local inadequado. O responsável foi notificado.
- Ordenamento da orla: No sábado (6), um vendedor ambulante foi autuado na Praia de Ponta Negra por descumprir a portaria que proíbe pontos fixos de venda, determinando que a circulação ocorra apenas pela faixa de areia.
- Poluição sonora: Também no sábado, a fiscalização ambiental apurou denúncias em cinco estabelecimentos. Dois bares no bairro Neópolis foram interditados por uso irregular de música ao vivo, e uma loja de conveniência em Nova Descoberta foi notificada por excesso de ruído.
Como denunciar
A Semurb reforça a importância da participação popular para o ordenamento urbano e a proteção ambiental. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Ouvidoria (segunda a sexta, das 8h às 14h):
- WhatsApp: (84) 3616-9829
- Telefone fixo: (84) 3616-9813
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
- Fins de semana e feriados:
- Ligar para o 190 (CIOSP).