Casos semelhantes foram flagrados nesta última terça-feira, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), flagrou, dois adolescentes – em diferentes cidades do RN – conduzindo motocicletas de forma irregular, os casos aconteceram na cidade de Natal e Nísia Floresta. Em ambos os casos, os responsáveis legais foram presos em flagrante por permitir a condução de veículo automotor por pessoas não habilitadas.
Na Cidade da Esperança, Zona oeste de Natal, um adolescente de 17 anos foi surpreendido realizando serviço de entrega (delivery), o menor estava conduzindo uma motocicleta. Durante patrulhamento, os policiais identificaram o menor no veículo em alta velocidade e com escapamento adulterado, provocando poluição sonora. De acordo com informações da PMRN, a mãe do adolescente, de 45 anos, foi detida no local e autuada com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o artigo se trata do ato de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.
Ainda na tarde do mesmo dia, um menor de apenas 14 anos foi flagrado pilotando uma motocicleta em Nísia Floresta. O responsável legal pelo adolescente também foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.
O Comando de Policiamento Rodoviário do estado do Rio Grande do Norte, por meio destes casos, reforçou que a entrega de veículos a condutores não habilitados é crime previsto no artigo 310 do CTB, a atitude pode gerar pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. A Polícia Militar também destacou que a orientação de pais e responsáveis a não permitirem esse tipo de conduta, que coloca em risco a vida dos menores, de terceiros e compromete a segurança no trânsito é devidamente essencial.