O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma organização criminosa que fraudou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. O grupo é acusado de falsificar documentos para obter benefícios previdenciários em nome de idosos fictícios, gerando um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos. As fraudes ocorreram entre 2013 e 2021. Segundo o MPF, as investigações impediram um dano ainda maior, estimado em cerca de R$ 20 milhões.
A denúncia encaminhada à Justiça Federal aponta que os envolvidos atuavam de forma coordenada, utilizando certidões de nascimento, CPFs e carteiras de identidade falsas para simular a existência de beneficiários inexistentes. O esquema foi desarticulado após a identificação de um padrão nas solicitações fraudulentas, principalmente em agências do INSS no Rio Grande do Norte.
Divisão de tarefas e modus operandi
Um dos integrantes do grupo comparecia pessoalmente às agências, usando múltiplas identidades falsas e alterando sua aparência para dificultar o reconhecimento. Outro membro era responsável por confeccionar os documentos fraudulentos, enquanto o terceiro atuava como “procurador”, apresentando os requerimentos em nome dos falsos beneficiários.
No RN, o MPF identificou fraudes nas cidades de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. O integrante que utilizava identidades falsas causou, sozinho, um prejuízo estimado em R$ 857 mil. “As fraudes eram semelhantes às da Operação Garoa, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco, e incluíam artifícios como uso reiterado de um mesmo endereço, telefones semelhantes, datas de nascimento ajustadas ao início dos benefícios e até o uso do mesmo IP em requerimentos de diferentes ‘pessoas’”, destacou o MPF.
Os outros dois denunciados, um casal, ocupavam posições centrais no esquema. A mulher era responsável por elaborar documentos em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, além de montar os processos e protocolar os pedidos fraudulentos nas agências. Ela e seu companheiro, cujo atuava como procurador das identidades falsas, causaram juntos um prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão.
Pedidos à Justiça
O MPF pediu a condenação dos três por falsidade ideológica, estelionato contra órgão público e participação em organização criminosa. Também foi solicitado à Justiça Federal que fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente aos danos causados pelo grupo.
*Com informações 98 fm Natal