As paradas de ônibus de Natal poderão em breve exibir nomes de empresas privadas. A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, o projeto de lei que institui o programa de “naming rights”, permitindo que a iniciativa privada invista na infraestrutura do transporte público em troca de publicidade.
O projeto de lei nº 223/2025, de autoria do vereador Leo Souza (Republicanos), cria um modelo de parceria em que uma empresa pode “adotar” uma parada de ônibus, tornando-se responsável por sua reforma, modernização e manutenção contínua. Como contrapartida, a empresa poderá exibir sua marca no local.
Como vai funcionar?
A proposta visa criar uma relação de benefício mútuo, com vantagens claras para os dois lados:
- Para a cidade: As paradas de ônibus recebem melhorias e manutenção de qualidade sem onerar os cofres públicos, melhorando a experiência dos usuários de transporte coletivo.
- Para as empresas: As marcas ganham um ponto de alta visibilidade para publicidade e se associam a um serviço de melhoria para a comunidade.
“O objetivo é garantir que as paradas de ônibus recebam investimentos sem onerar os cofres públicos, além de permitir que as empresas parceiras possam estabelecer espaços para publicidade”, explica o texto do projeto.
Modernização das parcerias
A aprovação desta lei está alinhada a um movimento maior de modernização das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Natal. Uma nova lei de PPPs, aprovada recentemente pela Câmara, ampliou as possibilidades de atuação de empresas em projetos públicos, que vão desde a construção de terminais de ônibus e prédios públicos até a gestão de equipamentos de lazer.
O projeto dos “naming rights” segue agora para a sanção do prefeito de Natal. Após a assinatura e a publicação no Diário Oficial do Município, a nova regra entrará em vigor e a prefeitura poderá iniciar os processos para firmar as parcerias com as empresas interessadas.
*Com informações Tribuna do Norte