O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, obra orçada em cerca de R$ 200 milhões, que seria erguida no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. A decisão liminar, inicialmente proferida pelo Ministro Relator Bruno Dantas, foi confirmada pelo plenário do TCU em sessão realizada nesta quarta-feira (25).
A suspensão atende a uma denúncia que aponta irregularidades no processo licitatório. Segundo informações obtidas pela coluna Radar, da Revista Veja, a empresa vencedora, Construtora Ramalho Moreira, que já possui contratos com o governo estadual, teria apresentado a quarta melhor proposta. As três primeiras colocadas, com lances mais vantajosos, teriam sido desclassificadas por meio de “subterfúgios”, configurando um possível caso de favorecimento indevido.
Em resposta à decisão do TCU, o Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota afirmando que a medida cautelar não aponta fraude ou direcionamento no certame. O governo estadual declarou que a decisão do TCU se refere a “questões formais que são absolutamente passíveis de correção, sem prejuízo à continuidade do projeto”, e que interpretações de fraude ou direcionamento são indevidas.
O Governo do RN afirmou que embora ainda não tenha sido oficialmente intimado da decisão, o executivo estadual já mobilizou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado para que atuem em conjunto na prestação de esclarecimentos ao TCU e nas análises cabíveis.
Confira nota na íntegra:
“Decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que manteve, em sessão plenária, a cautelar relativa à licitação para construção do novo Hospital Metropolitano, unidade que será referência no atendimento a traumas e casos de alta complexidade na rede estadual de saúde.
A medida do TCU, que se insere dentro das competências constitucionais do órgão de controle, aponta questões formais que são absolutamente passíveis de correção, sem prejuízo à continuidade do projeto. Não há, na decisão, qualquer juízo que indique fraude ou direcionamento do certame, sendo indevidas as interpretações nesse sentido.
Reiterando seu compromisso com a transparência e a legalidade, o Governo do Estado, muito embora não tenha sido intimado da decisão, já acionou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado para atuarem conjuntamente nas diligências junto ao TCU, prestando todos os esclarecimentos necessários e promovendo as análises em suas respectivas alçadas.
A construção do novo Hospital Metropolitano representa um avanço estruturante para a saúde pública do Rio Grande do Norte e permanece como prioridade da atual gestão.“