A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o piloto do balão que caiu em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, no último sábado (21), não possuía licença de Piloto de Balão Livre (PBL) — exigida para voos certificados. O acidente deixou oito pessoas mortas e 13 feridas.
Além disso, segundo a Anac, o balão não era uma aeronave certificada. A agência explicou que atualmente não há operações de balões certificados para transporte de passageiros no Brasil. As atividades realizadas na cidade catarinense ocorriam sob a regulamentação do aerodesporto, que permite voos por conta e risco dos participantes.
A prática está normatizada pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC), que não exige certificação de aeronavegabilidade nem habilitação técnica específica.
Ainda conforme a Anac, no dia 6 de junho, antes do acidente, representantes do órgão se reuniram com o Sebrae, o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Praia Grande para discutir o crescimento da atividade de balonismo na região e os requisitos para operações regulares e certificadas.
Defesa do piloto contesta
A defesa do piloto Elves de Bem Crescencio contestou as informações da Anac. Segundo o advogado Clovis Rogério Scheffer, Crescencio é piloto instrutor de voo e possui cadastro como aerodesportista junto à Anac. Ele teria, ainda, mais de 700 horas de voo e experiência em competições de balonismo.
A defesa também afirmou que todas as aeronaves operadas pela empresa Sobrevoar Serviços Turísticos, da qual o piloto faz parte, estão cadastradas na Anac dentro da categoria de voos desportivos.
*Com informações da CNN