O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) no prazo de 15 dias.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro possa ter tentado influenciar a versão apresentada por Mourão no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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De acordo com a PGR, uma reportagem veiculada em 28 de maio revelou que Bolsonaro teria telefonado ao senador dias antes do seu depoimento, prestado em 23 de maio ao STF. Segundo o relato jornalístico, o ex-presidente teria orientado Mourão a reforçar a tese de que ele, Bolsonaro, jamais cogitou uma ruptura institucional.
PGR vê risco de coação
Na petição enviada ao Supremo, a PGR avaliou que o episódio pode configurar tentativa de constrangimento ou coação de testemunha, o que caracteriza crime.
“A notícia traz à tona a possibilidade de que a testemunha tenha sido submetida a constrangimento, intimidação ou qualquer forma de coação em relação ao teor de seu depoimento”, escreveu o órgão.
Diante disso, o Ministério Público solicitou a oitiva formal de Mourão para apurar os fatos e avaliar se há necessidade de novas providências no inquérito que envolve Bolsonaro.
Depoimento será colhido sob sigilo
Moraes acatou o pedido e determinou à Polícia Federal a coleta do depoimento do parlamentar. O novo procedimento será autuado em um processo à parte, sob sigilo, mas permanecerá vinculado à ação penal que já investiga a conduta do ex-presidente e de outros aliados próximos.
Ex-vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2018, Mourão foi um dos parlamentares ouvidos como testemunha de defesa na ação penal em curso no STF.
Em seu depoimento anterior, descreveu o ex-presidente como “abatido” após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e negou ter presenciado qualquer menção a ações que visassem romper com a ordem democrática.
Agora, diante da suspeita de interferência direta na versão apresentada, o senador será chamado a esclarecer se, de fato, foi procurado por Bolsonaro com o objetivo de alinhar discursos.
Essa movimentação acrescenta uma nova camada de complexidade ao caso e reforça a linha de investigação que apura a articulação de medidas ilegais para impedir a posse de Lula — investigação que já resultou no indiciamento de figuras do alto escalão do governo anterior, incluindo militares e ex-ministros.
*Com informações do Infomoney