A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta segunda-feira (2), a última testemunha de defesa do “núcleo 1” da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se do senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Marinho integra a lista de testemunhas da defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
>>Clique aqui para entrar na comunidade de notícias do Diário no WhatsApp
A oitiva será feita por videoconferência e servirá para esclarecer se houve omissão, conhecimento prévio ou participação direta dos investigados na tentativa de ruptura institucional.
Até agora, 51 pessoas foram ouvidas. Com essa oitiva de Marinho, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas informem se querem produção de novas provas e diligências para esclarecer os fatos.
Os advogados podem requerer perícias e acareações, por exemplo. Os pedidos devem ser feitos em até 5 dias. Logo após essa etapa, os ministros poderão iniciar os interrogatórios dos réus.
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para manter de forma ilegal o ex-presidente no poder mesmo após as eleições de 2022.
O grupo responde por cinco crimes, entre eles golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro nos depoimentos
A maioria das testemunhas arroladas pelo ex-presidente relatou que Bolsonaro estava abatido pela derrota nas eleições, mas disposto a entregar o governo.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); e o senador e ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, apresentaram versões semelhantes sobre Bolsonaro.
Eles destacaram o estado emocional e físico do ex-presidente após o pleito de 2022, descrevendo-o como “triste”, “abatido” ou “resignado”. Negaram qualquer cogitação ou discussão sobre ruptura institucional e afirmaram que Bolsonaro se prontificou imediatamente a iniciar a transição de governo.
Na primeira semana de depoimentos, entretanto, duas testemunhas de Bolsonaro — que também foram arroladas como depoentes de acusação pela Procuradoria-Geral da República — confirmaram que o ex-presidente estudou medidas de exceção e discutiu uma minuta para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os ex-comandantes Freire Gomes e Baptista Júnior relataram reuniões nas quais foram apresentados estudos para a possível decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou de um estado de defesa. Em uma dessas reuniões, a prisão do ministro Alexandre de Moraes chegou a ser cogitada, segundo os depoimentos.
Durante depoimento na quinta-feira (29), o ex-advogado-geral da União Bruno Bianco afirmou que Bolsonaro o questionou se “algo poderia ser feito na via jurídica” a respeito do resultado das eleições durante reunião.
Segundo ele, na ocasião, também estavam presentes os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
*Com informações da CNN e do R7