Nesta segunda-feira (2), às 8h, tem início no Fórum Miguel Seabra Fagundes a Sessão do Júri Popular referente ao Caso Zaíra, que envolve a morte da jovem Zaira Dantas Silveira Cruz, ocorrida em 2019 durante o Carnaval em Caicó. O processo está sob a responsabilidade da 2ª Vara Criminal de Natal.
O acesso ao julgamento é restrito devido ao segredo de justiça do caso, visando preservar a dignidade da vítima e informações sensíveis. Estão autorizados a acompanhar a sessão apenas familiares diretos de Zaira e do réu, Pedro Inácio Araújo. Seis pessoas poderão assistir ao julgamento: a mãe, o pai e a irmã da vítima, uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do RN, além da mãe do réu e um acompanhante.
O julgamento está previsto para durar até sexta-feira (6) e contará com 22 depoimentos, incluindo os do réu e das testemunhas de defesa e acusação. O processo possui cerca de 7 mil laudas.
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O Caso
Zaira Cruz foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, durante as festividades de Carnaval em Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a jovem.
Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas foi transferido para Natal após solicitação da defesa, que alegou dúvidas sobre a imparcialidade do júri na região devido à repercussão do caso.
Sobre o Júri Popular
O Júri Popular é um mecanismo previsto no Direito Processual Penal brasileiro que permite à sociedade participar do julgamento de crimes considerados graves. É reservado para crimes dolosos contra a vida, como homicídio e infanticídio. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente, promotor de justiça e advogado de defesa, com um conselho de sentença formado por sete jurados escolhidos em comum acordo entre as partes.
Os jurados têm a responsabilidade de decidir sobre os fatos apresentados e determinar se o acusado deve ser absolvido ou condenado. A decisão é baseada na consciência dos jurados, que juram examinar o caso com imparcialidade. Após a votação dos jurados, o juiz profere a sentença conforme a decisão popular.