O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória, na noite deste domingo, 1º de janeiro, para prorrogar a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias.
No entanto, o decreto sobre a isenção dos impostos federais (Pis e Cofins) e da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico), ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União até às 10h30 desta segunda-feira (2).
Em virtude disso, as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos. Os impostos federais oneram em 69 centavos o litro da gasolina; 33 centavos o litro do diesel; e 24 centavos o litro do etanol.
Entrou em vigor, desde o domingo, a nova forma de calcular o ICMS – o chamado PMPF – incidente sobre os combustíveis no RN, a mudança acrescenta pouco mais de 3 centavos em cada litro da gasolina; quase 1 centavo no litro etanol; 9 centavos no litro de diesel S10; e 12 centavos sobre cada litro de diesel S500.
Com informações do SindPostos