O Prefeito de Ouro Branco (RN), Samuel Souto (PL), e seu vice tiveram o mandato cassado pelo Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por 6 votos a 1. A decisão é resultado de um processo que acusou o gestor de abuso de poder político e conduta vedada ao reativar um programa de distribuição de próteses dentárias em ano eleitoral.
O advogado Tiago Cortez, representante da coligação “Força, Gratidão e Renovação” conversou com a reportagem do Diário do RN, detalhando que a conduta vedada se deu pela distribuição de 436 próteses dentárias à população. “Esse programa estava parado em Ouro Branco desde 2019 e o prefeito resolveu reativar o programa no ano da eleição. Então, isso foi considerado abuso de poder, porque a lei eleitoral proíbe que no ano eleitoral se criem programas sociais e de distribuição de bens sem execução no ano anterior”, explicou Tiago Cortez.
Segunda cassação agrava situação jurídica
Esta cassação se soma a uma decisão anterior da Corte Eleitoral (votada em 5 a 2) que também havia cassado Samuel Souto por abuso de poder político.
O primeiro caso foi motivado pela realização de um festival de prêmios no Dia das Mães em ano eleitoral. Segundo Cortez, o evento teve a qualidade e o número de brindes significativamente aumentados e foi marcado por proselitismo político, levando o Tribunal a entender que houve desvio de finalidade e abuso de poder
Prefeito segue no cargo, aguardando recursos
Apesar das duas cassações, o Prefeito Samuel Souto segue no cargo. O TRE-RN optou por seguir um precedente do TSE e aguardar o julgamento de eventuais recursos dentro do próprio Tribunal antes de efetivar o afastamento do gestor.
“O Tribunal Regional Eleitoral […] resolveu esperar o esgotamento e o ajuizamento de eventuais recursos contra essa decisão. Então, a gente acredita que ela [a cassação] vai ser efetivada após a publicação do acórdão que julgar o último recurso ainda no âmbito do TRE, ” concluiu o advogado.
O futuro político do município depende da manutenção ou reversão dessas decisões nas próximas instâncias, podendo resultar na posse interina do presidente da Câmara Municipal e na convocação de novas eleições.
Em 2024, Samuel Souto foi reeleito com 61,01% dos votos (2.375), superando a adversária da coligação “Força, Gratidão e Renovação”, Amanda da Mata, que obteve 38,99% dos votos (1.518).